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Política de privacidade

Política de privacidade

www.mobelsport.com é um sítio web publicado e gerido pela MOBEL SPORT TOTANA S.L. (doravante MOBEL SPORT). Na MOBEL SPORT estamos plenamente convencidos de que a gestão dos dados pessoais é uma parte fundamental do nosso trabalho e chave para informar e prestar bons serviços a todos os nossos clientes e utilizadores. Por isso, adaptámos toda a nossa política de privacidade à indicada no RGPD (Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e incluída na LSSI (Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico). Tudo isto não é novo para nós, uma vez que também aplicámos todos os requisitos da LOPD (Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais).

Nesta página iremos informá-lo sobre como gerimos os seus dados pessoais, para que os utilizamos e os seus direitos sobre eles. Poderá, a qualquer momento, exercer o seu direito de acesso, retificação, cancelamento ou oposição à utilização dos seus dados pessoais, de acordo com os termos estabelecidos. No entanto, se tiver alguma dúvida, escreva-nos para info@mobelsport.es ou contacte-nos através do número +34 968 423 003.

CONTROLADOR DE DADOS

Em termos de proteção de dados, a MOBEL SPORT TOTANA S.L., deve ser considerada Controladora de Dados, em relação aos ficheiros/processamentos identificados nesta política, especificamente na secção PROCESSAMENTO DE DADOS:

Responsável pelo tratamento de dados: Mobel Sport Totana S.L. é uma sociedade anónima registada no R. M. de Múrcia, Volume 1310, Fólio 65, Folha MU-22634.
Endereço postal: Camino Juan Teresa, s/n, 30850, Totana, (Murcia) - Espanha.
NÚMERO DE IVA B-30543391
T.: (34) 968 423003
Correio eletrónico: info@mobelsport.es

PROCESSAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais solicitados, se for caso disso, consistirão apenas nos dados estritamente necessários para identificar e responder ao pedido efectuado pelo titular dos dados, a seguir designado por "pessoa em causa". Essas informações serão tratadas de forma justa, legal e transparente em relação à pessoa em causa. Além disso, os dados pessoais serão recolhidos para fins específicos, explícitos e legítimos, e não serão posteriormente tratados de forma incompatível com esses fins.

Os dados recolhidos de cada pessoa em causa devem ser adequados, pertinentes e não excessivos em relação às finalidades pertinentes para cada caso e devem ser actualizados sempre que necessário.

A pessoa em causa será informada, antes da recolha dos seus dados, dos pontos gerais regulados na presente política, para que possa dar o seu consentimento expresso, preciso e inequívoco ao tratamento dos seus dados, de acordo com os seguintes aspectos

Objectivos do tratamento: Newsletters e notificações sobre eventos, feiras, notícias e novidades sobre o vestuário desportivo fabricado pela MOBEL SPORT. As finalidades explícitas para as quais cada um dos tratamentos é efectuado constam das cláusulas informativas incluídas em cada um dos métodos de recolha de dados (formulários web, formulários em papel, inquéritos, anúncios, cartazes e/ou notas informativas). No entanto, os dados pessoais do interessado serão tratados com a única finalidade de dar uma resposta eficaz e atender aos pedidos feitos pelo utilizador, especificados junto da opção, serviço, formulário ou sistema de recolha de dados utilizado.

Legitimação: Consentimento do utilizador, assinalando a caixa de aceitação em cada formulário (incluindo o formulário de registo de utilizador). Regra geral, previamente ao tratamento de dados pessoais, a MOBEL SPORT obtém o consentimento expresso e inequívoco do titular dos mesmos, através da incorporação de cláusulas de consentimento informado nos diferentes sistemas de recolha de informação. No entanto, no caso de não ser necessário o consentimento do titular dos dados, a base legítima para o tratamento em que a Mobel Sport Totana S.L. se baseia é a existência de uma lei ou regulamento específico que autorize ou exija o tratamento dos dados do titular dos dados.

Destinatários: Como regra geral, Mobel Sport Totana S.L. não transfere ou comunica dados a terceiros, exceto aqueles legalmente exigidos, no entanto, se necessário, tais transferências ou comunicações de dados são informadas à parte interessada através das cláusulas de consentimento informado contidas nas diferentes formas de coleta de dados pessoais.

Proveniência: Como regra geral, os dados pessoais são sempre recolhidos diretamente junto do titular dos dados; no entanto, em certas excepções, os dados podem ser recolhidos através de terceiros, entidades ou serviços que não o titular dos dados. A este respeito, tal será comunicado ao titular dos dados através das cláusulas de consentimento informado constantes dos diferentes canais de recolha de informação e num prazo razoável, uma vez obtidos os dados, e o mais tardar no prazo de um mês.

Prazos de conservação: A informação recolhida do interessado será conservada durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual os dados pessoais foram recolhidos, de modo que, uma vez cumprida a finalidade, os dados serão cancelados. O referido cancelamento implicará o bloqueio dos dados, que apenas serão mantidos à disposição das Administrações Públicas, Juízes e Tribunais, para atender a possíveis responsabilidades derivadas do tratamento, durante o prazo de prescrição das mesmas, findo o qual os dados serão destruídos.

Para efeitos de informação, os prazos legais para a conservação da informação em relação a diferentes matérias são os seguintes

DOCUMENTOPRAZOREF. JURÍDICA
Documentação de carácter laboral ou de segurança social4 anosArtigo 21º do Real Decreto Legislativo 5/2000, de 4 de agosto, que aprova o texto revisto da Lei das Infracções e das Sanções na Ordem Social.
Documentação contabilística e fiscal para fins comerciais6 anosArt. 30º do Código Comercial
Documentação contabilística e fiscal para efeitos fiscais4 anosArtigos 66º a 70º da Lei Geral Tributária
Controlo de acesso aos edifícios1 mêsInstrução AEPD 1/1996
Videovigilância1 mêsInstrução AEPD 1/2006Lei Orgânica 4/1997

Dados de navegação: Em relação aos dados de navegação que podem ser tratados através do sítio Web, no caso de serem recolhidos dados sujeitos à regulamentação, recomendamos que consulte a Política de Cookies publicada no nosso sítio Web.

Direitos dos titulares dos dados: Os regulamentos de proteção de dados concedem uma série de direitos às partes interessadas ou titulares de dados, utilizadores do site ou utilizadores dos perfis de redes sociais da Mobel Sport Totana S.L.

Os direitos das pessoas em causa são os seguintes:

Os interessados podem exercer os direitos acima referidos dirigindo-se por escrito à Mobel Sport Totana S.L. para o seguinte endereço atcliente@mobelsport.es  indicando na linha de assunto o direito que pretende exercer.

A Mobel Sport Totana S.L. responderá ao seu pedido com a maior brevidade possível e tendo em conta os prazos previstos na regulamentação em matéria de proteção de dados.

Segurança

As medidas de segurança adoptadas pela Mobel Sport Totana S.L. são as exigidas, de acordo com as disposições do artigo 32 do RGPD. A este respeito, a Mobel Sport Totana S.L., tendo em conta o estado da técnica, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis para os direitos e liberdades das pessoas singulares, estabeleceu as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir o nível de segurança adequado ao risco existente.

  • Direito de acesso: o direito de obter informações sobre se os seus próprios dados estão a ser tratados, a finalidade do tratamento, as categorias de dados tratados, os destinatários ou categorias de destinatários, o período de conservação e a origem desses dados.
  • Direito de retificação: o direito de obter a retificação de dados pessoais inexactos ou incompletos.
  • Direito de apagamento: o direito de obter o apagamento dos dados nos seguintes casos:
    Quando os dados deixam de ser necessários para a finalidade para que foram recolhidos
    Quando o consentimento é retirado pelo titular do consentimento
    Se a pessoa em causa se opuser ao tratamento
    Quando têm de ser apagados em cumprimento de uma obrigação legal
    Se os dados tiverem sido obtidos através de um serviço da sociedade da informação com base no n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Europeu de Proteção de Dados.
  • Direito de oposição: o direito de se opor a uma determinada operação de tratamento baseada no consentimento da pessoa em causa.
  • Direito de limitação: o direito de obter a limitação do tratamento dos dados em qualquer dos seguintes casos:
    Se a pessoa em causa contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período de tempo que permita à empresa verificar a exatidão dos dados.
    Se o tratamento for ilícito e a pessoa em causa se opuser ao apagamento dos dados.
    Quando a empresa já não necessita dos dados para os fins para que foram recolhidos, mas a pessoa em causa necessita deles para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações.
    Se a pessoa em causa se tiver oposto ao tratamento enquanto este está a ser verificado, se os motivos comerciais legítimos se sobrepõem aos da pessoa em causa.
  • Direito à portabilidade: o direito de obter os dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, sempre que:
    O tratamento baseia-se no consentimento
    O tratamento é efectuado por meios automatizados
  • O direito de apresentar uma queixa à autoridade de controlo competente.

Em qualquer caso, a Mobel Sport Totana S.L. implementou mecanismos suficientes para:

  1. Assegurar a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade e a resiliência permanentes dos sistemas e serviços de tratamento.
  2. Restabelecer rapidamente a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais em caso de incidente físico ou técnico.
  3. Verificar, avaliar e apreciar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas aplicadas para garantir a segurança do tratamento.
  4. Pseudonimizar e cifrar os dados pessoais, se for caso disso.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA OUTRAS EMPRESAS

A MOBEL SPORT nunca cederá os dados pessoais dos seus utilizadores e parceiros a terceiros completamente fora do âmbito da nossa atividade para o contactarem ou os utilizarem em proveito próprio. Os seus dados só serão armazenados ou geridos por outras empresas se tal for estritamente necessário para a prestação do serviço.


AVISO LEGAL

Informações gerais
O proprietário do sítio Web httpsss://www.mobelsport.com/ é a Mobel Sport Totana S.L., com o NIF B-30543391 e endereço em Camino Juan Teresa, s/n, 30850, Totana, (Murcia) - Espanha. A empresa está inscrita no Registo Comercial de Múrcia, Volume 1310, Fólio 65, Folha MU-22634, CIF B-30543391.
Com o objetivo de garantir que a utilização do sítio Web cumpre os critérios de transparência, clareza e simplicidade, a Mobel Sport Totana S.L. informa o utilizador de que quaisquer sugestões, dúvidas ou consultas relativas ao presente Aviso Legal ou a qualquer outro documento informativo do sítio Web serão recebidas e resolvidas contactando a Mobel Sport Totana S.L., através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@mobelsport.es

Propriedade intelectual
Todos os conteúdos apresentados neste sítio web, e em particular os desenhos, textos, imagens, logótipos, ícones, nomes comerciais, marcas ou qualquer outra informação suscetível de utilização industrial e/ou comercial, estão protegidos pelos correspondentes direitos de autor, não sendo permitida a sua reprodução, transmissão ou registo de informação sem autorização prévia do proprietário, Mobel Sport Totana S.L. Não obstante, o utilizador poderá utilizar a informação facultada para gerir a sua encomenda e os correspondentes dados de contacto.

Ligações
A Mobel Sport Totana S.L. não assume qualquer responsabilidade pelas ligações a outros sítios ou páginas que possam ser incluídas neste sítio Web, uma vez que não exerce qualquer controlo sobre os mesmos, pelo que o utilizador acede aos conteúdos e condições de utilização que os regem sob a sua própria responsabilidade.

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